Cidadania portuguesa | Veja se você tem direito

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Cidadania Portuguesa

Muita gente me pergunta sobre o processo para tirar a cidadania portuguesa!

Resolvi então deixar uma explicação bem fácil aqui para vocês para ajudar a responder algumas dúvidas.

Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

  • Filhos de cidadãos portugueses
  • Netos de cidadãos portugueses
  • Cônjuges e companheiros de cidadãos portugueses
  • Descendentes de judeus sefarditas portugueses

Os cidadãos podem ser portugueses por nascimento ou por atribuição!

Mas o que isso significa?

Significa que, por exemplo, por eu ter atribuída à mim a nomeação de cidadã portuguesa, meus filhos também terão o direito à nacionalidade. Mesmo que eu não tenha nascido em Portugal.

Atenção: Se você for neto do cidadão português e seus pais estiverem vivos, será preciso tirar primeiramente a nacionalidade destes para posteriormente requerer a sua.

Existem diferentes tipos de procedimentos e formulários a serem preenchidos para a solicitação da cidadania  portuguesa

Confira os links para cada um dos casos listados nos tópicos abaixo:

1 –  Se você é filho de um cidadão português, e este (pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português.

– Atribuição de Nacionalidade para filhos de portugueses

2 –  Se você perdeu a nacionalidade portuguesa (optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas) e pretende readquirir a nacionalidade portuguesa. 

– Reaquisição de nacionalidade

3 – Se você é esposa de um cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1), cujo casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981. 

– Requerimento de nacionalidade portuguesa pelo casamento – Base X

4 – Se você é casado(a) há mais de três anos com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico).

– Requerimento de nacionalidade portuguesa pelo casamento

5 – Se você vive em união estável há mais de três anos, com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1).

– União Estável (União de Fato)

6 – Se você é descendente de judeus sefarditas portugueses, e tem como comprovar.

– Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas

7 – Se você é neto(a) de cidadão português cujo filho (seu pai ou sua mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa conforme o tópico 1. Lembre-se: se conseguir a nacionalidade por este tópico, seus filhos maiores não terão direito à nacionalidade; e para os filhos menores, você deverá seguir o tópico 8.

– Nacionalidade portuguesa por naturalização

8 – Filhos menores e nascidos em data anterior à naturalização de pai ou mãe pelo tópico 7, acima, têm direito a aquisição por naturalização. O processo é semelhante ao do tópico 7, mas com artigo e requisitos diferentes.

– Nacionalidade portuguesa por naturalização para filhos de naturalizados

9 – Se você nasceu numa ex-colônia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal e, por tanto, necessita fazer a Conservação de Nacionalidade. 

– Conservação de Nacionalidade

Para cada um dos casos você seguirá o procedimentos descrito no site do Consulado Português.

Os valores e a burocracia também vai variar de acordo com cada caso.
Quando eu apliquei para retirar a minha documentação, o processo foi bem simples já que o meu avó estava vivo e tinha sua documentação original de cidadão português.

O processo inteiro demorou cerca de 3 meses. Depois deste período eu já estava com a carteirinha de identificação portuguesa e o passaporte português em mãos.

A documentação da cidadania portuguesa possui uma validade de 5 anos e depois é necessário realizar a renovação.

Quando eu precisar realizar a minha renovação, compartilho com vocês também como funciona o processo.

Se você está pensando em morar em Portugal, indico este material para que você se planeje desde o início com pessoas que possuem experiência no assunto e são referência sobre a vida no país. Eles já ajudaram à muitas pessoas que decidiram mudar de vida!

Confira o método Morar em Portugal.

Leia também o artigo: 10 dicas essenciais para você que quer sair do Brasil

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